JESUS E O DIREITO

Tentaremos abordar aqui, por mais difícil que possa ser, o Jesus filósofo, o Jesus homem, o Jesus cidadão de uma província subjugada, por Roma.
A proposta deste capítulo é abordar o quão flagrante é, a infração cometida quando da utilização do próprio direito, que ao contrário do que se espera, além de não preservar, avilta o Ser.
A dificuldade em se falar de Jesus, reside na quase impossibilidade de destacar, o Jesus Homem, do Jesus Profeta.
Em leves pinceladas, senão estaríamos fugindo do tema proposto, é imperioso, antes de adentrarmos ao tema, propriamente dito, traçar a proposta de Jesus para os indivíduos que viviam na antiga sociedade judaica.
Esse ser genial que por poucos instantes conviveu em nossa atmosfera, revolucionou todo o modo de pensar e agir das criaturas humanas, apresentando um caminho mais brando, como verdadeiro filósofo, que desnuda as coisas, para demonstrá-las na sua pureza, na sua essência, desmistificada de ilusões que o homem costuma emprestar.
Talvez tenha sido o único a pressentir integralmente, ser um Ser destinado a cumprir os desígnios do alto, levando-o a risca, não fugindo de suas convicções, quer sejam elas sagradas ou não, pagando o preço da própria vida. O fato reside de que, Jesus, o homem, sentiu ser a sua missão, o seu destino, falar das coisas do alto, mostrar aos homens que não é pelo fato de existir um Estado constituído, um Poder legitimado que solapa impiedosamente uma sociedade, que deve esse mesmo homem, reagir violentamente, a fim de tentar amainar a voracidade dos poderosos.
Lembrando que, o mundo pertence aos poderosos, e tal assertiva, não é a sentença definitiva de uma apatia, mas a certeza de uma situação que por mais que se tente mudar, não é possível, sendo a única solução a reverter o quadro, uma modificação não no exterior dos acontecimentos, e sim na essência de quem promove as ocorrências.
Jesus vai tão fundo em sua proposta, que podemos compará-la aos vulcões quando em ação; aos acidentes geológicos, aos cataclismas que a natureza vez por outra, costuma promover.
Jesus quer abalar as bases do Ser; quer uma revolução interna da pessoa, quer uma reforma do Homem. “Eis que refaço tudo” (Apocal., XXI, 1,2,5).
Jesus esteve entre os habitantes deste planeta, numa região inóspita, problemática, onde as crenças judaicas não eram levadas em conta para os assuntos de pauta do domínio romano.
O que interessava aos dominadores, era a manutenção da “paz”, por meio de subsídios “não muito escusos” aos chefes do alto clero judaico (Sanedrim), que prometiam obediência ao Imperador César, em troca de regalias dentro de uma província que abrigava cidadãos cansados, subjugados, manipulados, acharcados, em que a única esperança estava depositada no Messias prometido, conforme havia sido pregado no livro sagrado dos Judeus; Ele que os livraria do jugo da dominação alienígena.
Não foi com simpatia que o próprio povo judeu, recebeu seu meigo compatriota, Jesus, como sendo o libertador dos grilhões.
Infelizmente, não perceberam a revolução que era tramada pelo ilustre Judeu; uma revolução que nasce do interior do Ser, que acaba por torná-lo inabalável, inatingível por qualquer Lei ou Ordem Social instalada, pois para ele, todas essas Instituições de Estado nada mais são do que meios de arrefecimento dos incautos e manipulação por parte dos poderosos, com o objetivo de manter a saúde do Estado constituído, o que diretamente auxilia a fomentar as desejadas distorções em prol de manter a estrutura aristocrática, utilizando inclusive duma falácia que assevera ser o Estado, único meio de conter os ânimos animalescos que o Homem ainda carrega consigo, oferecendo-lhe mais tranqüilidade e segurança, o que para a sociedade da qual Jesus conviveu, tal dispêndio não era o assunto de pauta.
Os impostos cobrados, objetivavam tão somente manter o povo na subjugação dos aristocratas romanos, bem como, a manutenção de sua custosa estrutura operacional.
Não esqueçamos que tal Estado, ao invés de arrefecer as deletérias investidas, exaltava-as, rememorando constantemente ao Homem, que ele, na qualidade de cidadão, estava adstrito a regras de conduta, às quais deveriam ser seguidas, sob pena de castigo ou confisco; assim como hodiernamente aquele que não segue as regras de conduta impostas pelo Estado constituído se sujeita à marginalização.
Ele, Jesus, nunca pensou em se revoltar contra os romanos ou o Estado constituído. Sua submissão aos poderes estabelecidos - no fundo irônica – formalmente, era completa. Ele pagava e dizia para pagar o tributo a Roma, a fim de não escandalizar, não ofender ou melindrar. Na concepção Dele, a liberdade e o direito não pertencem a esse mundo, então para que complicar nossas vidas com insignificâncias?
A revolução que Jesus desejou, foi moral. Jesus queria a libertação das almas.
Para os Judeus da época, ele criou um refúgio no meio de um Império sedento, quando pronunciou o Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Separou o mundo material, do mundo da alma.
Ofereceu um oásis no meio do deserto.
Ele revelou ao mundo que a pátria não é tudo, e que o homem é anterior e superior ao cidadão.
É sabido que, nossas ciências positivas em tudo colide com a proposta de Jesus, pois compreendemos que, como alhures já registrado, sua revolução se deve dar dentro do Ser, e não fora, o exterior deve ser modificado pelo novo Homem.
Jesus, chega a afirmar ser o governo um abuso, onde todo magistrado lhe parece um inimigo natural dos homens de Deus, mas nunca, em momento algum se nota nele, a intenção de tomar o lugar dos poderosos e dos ricos; ele deseja aniquilar a riqueza e não tomá-la.
Para a justiça Jesus assevera, Não faças a outrem o que não queres que te façam. (Mat., VII, 12; Luc., VI, 31.), chegando ao extremo proferia, Se alguém te bate na face direita, apresente-lhe a outra; Se alguém reclama a tua túnica, entrega-lhe teu manto; Se teu olho direito te escandalizar, arranca-o e joga-o para longe de ti; Amai vossos inimigos, fazei o bem aos que vos odeiam; rezai para os que vos perseguem; Não julgueis e não sereis julgados; Perdoai e sereis perdoados e tantas outras passagens, que demonstram todas as virtudes da humildade, perdão, caridade, abnegação, dureza consigo mesmo.
Com isso, o reformador Jesus, mostrou que a Justiça não era para ser sentida de forma integral neste mundo, mas para ser vislumbrada no absoluto, deveríamos agir com os outros como quereríamos que os outros conosco agissem.
Assim, para que o direito? Para que a Justiça dos Homens?
Infelizmente, a capacidade de amar que Jesus propôs há vinte séculos, não foram suficientes a penetrar nos corações dos homens.
Pois se cada indivíduo, antes de ser cidadão, estivesse disposto a amar como Jesus tanto pediu, não seríamos cidadãos submetidos aos grilhões da conduta social, que na escusa de termos que adotar comportamentos velados de educação e refinamentos envernizados, acabam por nos tornar uns iguais ao outro, soterrando nossa individualidade e tornando-nos cidadãos, que vivem dentro de uma mentira, pois a liberdade que é a verdade, e acima de tudo nosso maior bem, fica hipotecada, vinculada a sermos primeiro bons cidadãos, antes de amorosos indivíduos.
A maior prova de que o indivíduo ainda deve se submeter ao cidadão é a necessidade da presença de Leis que possam compelir os atores sociais a respeitar o limite do outro, e que Jesus a mesma coisa tanto pleiteou, requerendo do indivíduo apenas amando o próximo.
Se mencionado amor, estivesse instalado na alma de cada homem, as condutas com relação ao próximo seriam diferentes do que é hoje, a preocupação em não fazer o mal, seria uma constância, o reino de Deus, conclamado por Jesus, estaria vigente.
Portanto, Jesus e o direito, não se misturam, pois a proposta de Jesus fundamenta-se na revolução da alma, na revolução moral no sentido de consciência, de policiamento das atitudes com relação ao próximo, de buscar se colocar no lugar do outro, como medida de limitação para não ofender; a do direito, é remediar, amainar os ânimos, buscando manter a ordem, compulsoriamente estabelecida, não se preocupando com a transformação interna do Ser, portanto, ele, o direito, é sempre transitório, pois caminha atrás dos fatos, a reforma de Jesus, é perene, pois transforma primeiro o indivíduo, para mudar o cidadão.
O direito quer manter o tronco da árvore, Jesus, quer mudar a raiz.
A sociedade contemporânea está cansada de esperar do direito a justiça, o justo, isso porque para os cônscios operadores das ciências jurídicas, essa esperança nunca poderá ser atendida, sob pena, de abalar as estruturas institucionais criadas para manter o Sistema Jurídico vigente.
O Sistema está ai materializado, mas no agir é uma estrutura quimérica, que dá ares mesmo assim, de impor Ordem à sociedade constituída.
É por isso, que a demanda de fiéis, aumenta, pois a busca no divino, se torna única fonte de esperança na Justiça que dos homens nunca vem.
Como então fazer o direito fazer Justiça?
A transformação dos homens fará com que o direito faça justiça, ou talvez sejam utilizados até lá, instrumentos menos distantes do cidadão.
A proposta deste singelo trabalho é demonstrar que, o caminho a seguir, com a esperança de vivermos numa sociedade mais justa e mais igualitária, será a transformação dos Homens, e não a publicação de Leis.

Duraid Bazzi
Mestrando em direito – UNIMES.
Copyright 2006 Duraid Bazzi